Legal notice, terms of sale and privacy
Draft for review. Replace every highlighted field and have the seller’s lawyer or accountant check it before publishing.
1. Who sells JudiArk
JudiArk is sold by [COMPANY LEGAL NAME], [REGISTERED ADDRESS, PORTUGAL], company/tax number (NIPC) [NUMBER], VAT number [PT…]. Contact: [SUPPORT E-MAIL].
2. Terms of sale
The product. JudiArk is digital content: an educational encyclopedia delivered as a web application that can be installed on your device and read offline. It is not supplied on a physical medium.
Price and payment. The price shown at checkout is the total price, including VAT where applicable. Payment is processed by [PAYMENT PROVIDER]; we do not receive or store your card details.
Delivery. Access is given immediately after payment, by a link shown on screen and sent to the e-mail address you provide.
Licence. You receive a personal, non-exclusive, non-transferable licence to use JudiArk for yourself and your household. You may not resell, redistribute or publish the content.
Right of withdrawal. Consumers in the European Union normally have 14 days to withdraw from a distance purchase. For digital content not supplied on a physical medium, this right ends once delivery has begun, provided you gave your prior express consent and acknowledged that you thereby lose the right of withdrawal. You are asked for this consent at checkout. If you did not start access, you may withdraw within 14 days by writing to [SUPPORT E-MAIL].
If something is wrong. You have the legal guarantee of conformity for digital content. If JudiArk does not work as described, contact us; we will fix the problem or, where the law provides, reduce the price or refund you.
Updates. We may update the content to correct or improve it. Updates needed to keep the product in conformity are free.
Liability. JudiArk is general educational information (see section 4). Nothing in these terms limits rights that the law does not allow to be limited, including liability for intent or gross negligence and your statutory consumer rights.
Complaints and disputes. You can complain to us at [SUPPORT E-MAIL]. In Portugal you may also use the electronic complaints book at www.livroreclamacoes.pt and a consumer arbitration centre: [NAME AND WEBSITE OF THE COMPETENT CENTRE].
Applicable law. Portuguese law applies. If you are a consumer, you also keep the protection of the mandatory rules of the country where you live.
3. Privacy
Controller. [COMPANY LEGAL NAME], contact [PRIVACY E-MAIL].
The app. JudiArk has no accounts, no analytics, no advertising and no cookies. Your bookmarks, checklists, settings and the family plan are stored only on your own device; the family plan is encrypted with your password. We cannot see, recover or reset this data. Clearing your browser data or uninstalling the app deletes it.
When you buy. The payment provider processes your name, e-mail address, country, payment details and order data to take the payment, deliver access and prevent fraud. We receive your name, e-mail, country and order data (not your full card number) to fulfil the contract, answer support requests and meet tax and accounting obligations. Invoicing records are kept for the period required by Portuguese tax law (currently 10 years).
Hosting. The website is hosted by [HOSTING PROVIDER], which processes technical logs (such as IP address, date and time) for security and operation, for [RETENTION PERIOD].
Legal bases. Performance of the contract, legal obligations, and our legitimate interest in running a secure service.
Your rights. You may ask for access, correction, deletion, restriction or portability of your data, and object to processing, by writing to [PRIVACY E-MAIL]. You may complain to the Portuguese data protection authority (CNPD, www.cnpd.pt) or to the authority in your country.
Transfers. If a provider processes data outside the EU/EEA, this is done under the safeguards required by the GDPR: [LIST PROVIDERS AND SAFEGUARDS].
4. Important notice about the content
- JudiArk is an educational guide. It does not replace emergency services, doctors, pharmacists, engineers, lawyers, financial advisers or the official instructions of the authorities in your country.
- In an emergency, call your local emergency number first.
- Medical chapters describe first aid for situations where professional help is delayed or unavailable. They are not a diagnosis or a treatment plan.
- Chapters on money, documents, residence and travel are general information and not legal, tax or investment advice. Rules differ by country and change.
- Follow the law of the country you are in. Check quantities, doses and local rules against official sources before acting.
Last updated: [DATE]
Informação legal, condições de venda e privacidade
Minuta para revisão. Substitua todos os campos assinalados e peça ao advogado ou contabilista do vendedor que a verifique antes de publicar.
1. Quem vende o JudiArk
O JudiArk é vendido por [DENOMINAÇÃO SOCIAL], [SEDE, PORTUGAL], NIPC [NÚMERO], número de IVA [PT…]. Contacto: [E-MAIL DE APOIO].
2. Condições de venda
O produto. O JudiArk é um conteúdo digital: uma enciclopédia educativa fornecida como aplicação web que pode ser instalada no seu dispositivo e lida sem ligação à internet. Não é fornecido em suporte material.
Preço e pagamento. O preço indicado no pagamento é o preço total, com IVA incluído quando aplicável. O pagamento é processado por [PRESTADOR DE PAGAMENTOS]; não recebemos nem guardamos os dados do seu cartão.
Entrega. O acesso é dado imediatamente após o pagamento, através de uma ligação apresentada no ecrã e enviada para o endereço de e-mail que indicar.
Licença. Recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransmissível para utilizar o JudiArk para si e para o seu agregado familiar. Não pode revender, redistribuir nem publicar o conteúdo.
Direito de livre resolução. Os consumidores na União Europeia dispõem normalmente de 14 dias para resolver um contrato celebrado à distância. No caso de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, este direito cessa quando a execução tiver início, desde que tenha dado o seu consentimento prévio e expresso e reconhecido que, desse modo, perde o direito de livre resolução. Este consentimento é-lhe pedido no pagamento. Se não tiver iniciado o acesso, pode resolver o contrato no prazo de 14 dias, escrevendo para [E-MAIL DE APOIO].
Se algo estiver errado. Beneficia da garantia legal de conformidade aplicável aos conteúdos digitais. Se o JudiArk não funcionar como descrito, contacte-nos; corrigiremos o problema ou, nos casos previstos na lei, reduziremos o preço ou reembolsá-lo-emos.
Atualizações. Podemos atualizar o conteúdo para o corrigir ou melhorar. As atualizações necessárias para manter a conformidade do produto são gratuitas.
Responsabilidade. O JudiArk é informação educativa de carácter geral (ver secção 4). Nada nestas condições limita direitos que a lei não permite limitar, incluindo a responsabilidade por dolo ou culpa grave e os seus direitos legais enquanto consumidor.
Reclamações e litígios. Pode reclamar junto de nós através de [E-MAIL DE APOIO]. Pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt e recorrer a um centro de arbitragem de conflitos de consumo: [NOME E SÍTIO DO CENTRO COMPETENTE].
Lei aplicável. Aplica-se a lei portuguesa. Se for consumidor, mantém também a proteção das normas imperativas do país onde reside.
3. Privacidade
Responsável pelo tratamento. [DENOMINAÇÃO SOCIAL], contacto [E-MAIL DE PRIVACIDADE].
A aplicação. O JudiArk não tem contas, análises de utilização, publicidade nem cookies. Os seus marcadores, listas de verificação, definições e o plano familiar ficam guardados apenas no seu dispositivo; o plano familiar é cifrado com a sua palavra-passe. Não podemos ver, recuperar nem repor estes dados. Limpar os dados do navegador ou desinstalar a aplicação elimina-os.
Quando compra. O prestador de pagamentos trata o seu nome, endereço de e-mail, país, dados de pagamento e dados da encomenda para cobrar o pagamento, dar acesso e prevenir fraudes. Recebemos o seu nome, e-mail, país e dados da encomenda (não o número completo do cartão) para cumprir o contrato, responder a pedidos de apoio e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas. Os registos de faturação são conservados pelo prazo exigido pela lei fiscal portuguesa (atualmente 10 anos).
Alojamento. O sítio é alojado por [PRESTADOR DE ALOJAMENTO], que trata registos técnicos (como endereço IP, data e hora) para segurança e funcionamento, durante [PRAZO DE CONSERVAÇÃO].
Fundamentos jurídicos. Execução do contrato, obrigações legais e o nosso interesse legítimo em manter um serviço seguro.
Os seus direitos. Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados e opor-se ao tratamento, escrevendo para [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt) ou à autoridade do seu país.
Transferências. Se um prestador tratar dados fora da UE/EEE, fá-lo-á com as garantias exigidas pelo RGPD: [INDICAR PRESTADORES E GARANTIAS].
4. Aviso importante sobre o conteúdo
- O JudiArk é um guia educativo. Não substitui os serviços de emergência, médicos, farmacêuticos, engenheiros, advogados, consultores financeiros nem as instruções oficiais das autoridades do seu país.
- Numa emergência, ligue primeiro para o número de emergência local.
- Os capítulos médicos descrevem primeiros socorros para situações em que a ajuda profissional demora ou não está disponível. Não constituem diagnóstico nem plano de tratamento.
- Os capítulos sobre dinheiro, documentos, residência e viagens são informação geral e não aconselhamento jurídico, fiscal ou de investimento. As regras variam de país para país e mudam.
- Cumpra a lei do país onde se encontra. Confirme quantidades, doses e regras locais em fontes oficiais antes de agir.
Última atualização: [DATA]
البيانات القانونية وشروط البيع والخصوصية
مسودة للمراجعة. استبدل كل الحقول المظلّلة، واطلب من محامي الشركة البائعة أو محاسبها مراجعتها قبل النشر.
1. من يبيع جودي آرك
تبيع جودي آرك شركة [الاسم القانوني للشركة]، [العنوان المسجَّل في البرتغال]، رقم التسجيل الضريبي (NIPC) [الرقم]، رقم ضريبة القيمة المضافة [PT…]. للتواصل: [بريد الدعم].
2. شروط البيع
المنتج. جودي آرك محتوى رقمي: موسوعة تعليمية تُقدَّم كتطبيق ويب يمكن تثبيته على جهازك وقراءته بلا إنترنت. لا يُسلَّم على وسيط مادي.
السعر والدفع. السعر المعروض عند الدفع هو السعر الإجمالي، شاملًا ضريبة القيمة المضافة حيث تنطبق. يعالج الدفعَ [مزوّد الدفع]؛ ونحن لا نستلم بيانات بطاقتك ولا نخزّنها.
التسليم. يُمنح الوصول فور الدفع، عبر رابط يظهر على الشاشة ويُرسل إلى البريد الإلكتروني الذي تدخله.
الترخيص. تحصل على ترخيص شخصي غير حصري وغير قابل للتحويل لاستخدام جودي آرك لك ولأسرتك. لا يجوز إعادة بيع المحتوى أو توزيعه أو نشره.
حق الانسحاب. للمستهلكين في الاتحاد الأوروبي عادةً 14 يومًا للانسحاب من الشراء عن بُعد. في المحتوى الرقمي غير المسلَّم على وسيط مادي ينتهي هذا الحق عند بدء التسليم، بشرط أن تكون قد أعطيت موافقتك الصريحة المسبقة وأقررت بأنك تفقد بذلك حق الانسحاب. تُطلب منك هذه الموافقة عند الدفع. إن لم تبدأ الوصول، فلك أن تنسحب خلال 14 يومًا بمراسلة [بريد الدعم].
إن وُجد خلل. لك الضمان القانوني للمطابقة الخاص بالمحتوى الرقمي. إن لم يعمل جودي آرك كما وُصف فراسلنا؛ سنصلح المشكلة، أو نخفّض السعر أو نردّ المبلغ في الحالات التي ينص عليها القانون.
التحديثات. قد نحدّث المحتوى لتصحيحه أو تحسينه. التحديثات اللازمة لبقاء المنتج مطابقًا مجانية.
المسؤولية. جودي آرك معلومات تعليمية عامة (انظر البند 4). لا شيء في هذه الشروط يقيّد حقوقًا لا يجيز القانون تقييدها، ومنها المسؤولية عن العمد أو الإهمال الجسيم وحقوقك القانونية كمستهلك.
الشكاوى والنزاعات. يمكنك تقديم شكوى إلينا عبر [بريد الدعم]. وفي البرتغال يمكنك أيضًا استخدام سجل الشكاوى الإلكتروني www.livroreclamacoes.pt واللجوء إلى مركز تحكيم نزاعات المستهلكين: [اسم المركز المختص وموقعه].
القانون المطبَّق. يُطبَّق القانون البرتغالي. وإن كنت مستهلكًا فتبقى لك أيضًا حماية القواعد الإلزامية في بلد إقامتك.
3. الخصوصية
المسؤول عن المعالجة. [الاسم القانوني للشركة]، للتواصل [بريد الخصوصية].
التطبيق. ليس في جودي آرك حسابات ولا تحليلات ولا إعلانات ولا ملفات تعريف ارتباط (كوكيز). إشاراتك المرجعية وقوائمك وإعداداتك وخطة العائلة تُحفظ على جهازك فقط؛ وخطة العائلة مشفّرة بكلمة مرورك. لا نستطيع رؤية هذه البيانات ولا استرجاعها ولا إعادة ضبطها. مسح بيانات المتصفح أو إزالة التطبيق يحذفها.
عند الشراء. يعالج مزوّد الدفع اسمك وبريدك الإلكتروني وبلدك وبيانات الدفع والطلب لتحصيل المبلغ ومنح الوصول ومنع الاحتيال. نستلم نحن اسمك وبريدك وبلدك وبيانات الطلب (دون رقم البطاقة الكامل) لتنفيذ العقد والرد على طلبات الدعم والوفاء بالالتزامات الضريبية والمحاسبية. تُحفظ سجلات الفواتير للمدة التي يوجبها قانون الضرائب البرتغالي (حاليًا 10 سنوات).
الاستضافة. يستضيف الموقعَ [مزوّد الاستضافة]، وهو يعالج سجلات تقنية (مثل عنوان IP والتاريخ والوقت) لأغراض الأمان والتشغيل، لمدة [مدة الحفظ].
الأسس القانونية. تنفيذ العقد، والالتزامات القانونية، ومصلحتنا المشروعة في تشغيل خدمة آمنة.
حقوقك. لك أن تطلب الاطلاع على بياناتك أو تصحيحها أو حذفها أو تقييد معالجتها أو نقلها، وأن تعترض على المعالجة، بمراسلة [بريد الخصوصية]. ولك أن تشتكي إلى هيئة حماية البيانات البرتغالية (CNPD، www.cnpd.pt) أو إلى الهيئة المختصة في بلدك.
نقل البيانات. إن عالج أحد المزوّدين بيانات خارج الاتحاد الأوروبي والمنطقة الاقتصادية الأوروبية، فيتم ذلك بالضمانات التي تشترطها اللائحة العامة لحماية البيانات: [اذكر المزوّدين والضمانات].
4. تنبيه مهم حول المحتوى
- جودي آرك دليل تعليمي. لا يغني عن خدمات الطوارئ ولا عن الأطباء والصيادلة والمهندسين والمحامين والمستشارين الماليين، ولا عن التعليمات الرسمية للسلطات في بلدك.
- في الحالات الطارئة اتصل أولًا برقم الطوارئ المحلي.
- الفصول الطبية تشرح إسعافات أولية لحالات تتأخر فيها المساعدة المتخصصة أو تتعذّر. ليست تشخيصًا ولا خطة علاج.
- فصول المال والوثائق والإقامة والسفر معلومات عامة، وليست مشورة قانونية أو ضريبية أو استثمارية. القواعد تختلف من بلد إلى آخر وتتغير.
- التزم بقانون البلد الذي أنت فيه. راجع الكميات والجرعات والقواعد المحلية في المصادر الرسمية قبل التصرف.
آخر تحديث: [التاريخ]